1. Enquadramento

A ByteProlog, com sede em Lisboa, Portugal, compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais de clientes, parceiros e utilizadores do seu website, actuando em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) e restante legislação aplicável.

2. Dados pessoais recolhidos

Poderemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação (nome, empresa, cargo);
• Dados de contacto (e-mail, telefone, morada profissional);
• Dados fornecidos através de formulários (mensagens, pedidos de proposta, comentários);
• Dados de navegação e utilização do website (endereços IP, identificadores de dispositivos, cookies – ver Política de Cookies).

3. Finalidades do tratamento de dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Respostas a pedidos de contacto, propostas comerciais e suporte técnico;
• Gestão da relação comercial e contratual com clientes e parceiros;
• Melhoria contínua dos nossos serviços e da experiência de utilização do website;
• Envio de comunicações informativas ou promocionais, quando consentido;
• Cumprimento de obrigações legais ou regulamentares.

4. Base legal do tratamento

Dependendo do contexto, o tratamento de dados poderá basear-se em:

• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Interesse legítimo da ByteProlog, devidamente ponderado;
• Consentimento explícito do titular dos dados, quando aplicável.

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprimento das finalidades a que se destinam, ou pelo prazo exigido por lei. Decorrido esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

6. Partilha de dados com terceiros

Poderemos partilhar dados com parceiros ou prestadores de serviço que actuem em nosso nome (por exemplo, serviços de alojamento, ferramentas de e-mail ou plataformas de análise), garantindo que estes cumprem as normas de segurança e confidencialidade aplicáveis.

7. Direitos dos titulares de dados

O utilizador tem, entre outros, os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso;
• Direito de rectificação;
• Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”);
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de portabilidade;
• Direito de oposição;
• Direito de retirar o consentimento, quando seja a base legal aplicável.

Para exercer qualquer destes direitos, poderá contactar-nos através dos canais indicados neste website.

8. Medidas de segurança

A ByteProlog adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição, garantindo confidencialidade, integridade e disponibilidade.

9. Contacto e reclamações

Para questões relacionadas com a privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através do formulário de contacto disponível no website ou por e-mail.

O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal (Comissão Nacional de Protecção de Dados – CNPD).

10. Actualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser actualizada periodicamente. Quaisquer alterações relevantes serão comunicadas através deste website.